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Fredson Batista da Costa

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Fredson Batista da Costa
20 processos localizados · São Paulo

Processos em TJES, TRF2, TJSP, TRF6

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Os processos localizados tramitam em TJ do Espírito Santo, TRF da 2ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 17/06/2025 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Espírito Santo · 04/09/2026 · Processo 5002434-74.2026.8.08.0030

SENTENÇA 1- RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com indenização por danos materiais e morais em que a parte autora alega que identificou cobranças diretamente em sua conta bancária de titularidade da requerida referente a serviços dos quais não contratou, e, apesar da tentativa de solução administrativa, as cobranças persistiram. Lado outro, a ré defende a regularidade das cobranças, afirmando que a parte autora abriu conta digital em 27/09/2023, mediante assinatura eletrônica e biometria facial, tendo aderido a pacote de serviços e, posteriorme

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Outros processos publicados
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