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Francisco Samuel Souza Silva

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Francisco Samuel Souza Silva
2 processos localizados · Ceará

Processos em TJCE, TRT7

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Ceará, TRT7. As publicações vão de 17/12/2025 a 10/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 10/08/2026 · Processo 3060499-43.2026.8.06.0001

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Processo: 3060499-43.2026.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cláusulas Abusivas] * AUTOR: FRANCISCO SAMUEL SOUZA SILVA, MARIA EDUARDA COSTA DO CARMO * REU: CONSTRUTORA TENDA S/A Cls. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre as alegações presentes na contestação, bem como, caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350 NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. nec. Fortaleza/CE, 7 de agosto de 2026 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito

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