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Francisca de Assis Batista

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Francisca de Assis Batista
13 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRN, TRF1, TJPB

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 1ª Região, TJ da Paraíba. As publicações vão de 17/10/2023 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 28/08/2026 · Processo 0022512-45.2010.4.01.3400

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 0022512-45.2010.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: ANGELA MARIA FERNANDES MOREIRA, ROBERTO ERNANE ALEXANDRE, HAROLDO SERGIO ALVES PEREIRA, MARIA DE FATIMA PEREIRA PASCOTTO, ARNO CARLOS RUDOLF, JUAREZ JORGE CARDOSO OLIVEIRA, FRANCISCA DE ASSIS BATISTA, EDNILSON MARIA DOS SANTOS, EUNILIA BONIFACIO DA SILVA, PAULO GONCALVES DA SILVA D E S P A C H O Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, sem

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