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Francineida Passos da Costa

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Francineida Passos da Costa
2 processos localizados

Processos em TJAM

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. As publicações vão de 28/07/2023 a 11/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 11/06/2026 · Processo 0000002-35.2020.8.04.5901

DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR DE DECLARAÇÃO EXPRESSA DE VONTADE, em procedimento de jurisdição voluntária. Ao compulsar os autos verifico que, em primeira Promoção, o Ministério Público manifestou-se pela impossibilidade de homologação do pedido, havendo necessidade de dilação probatória e inclusive, participação no feito do espólio da falecida Intimada a parte autora, manifestou-se no sentido de que fossem duas testemunhas ouvidas em audiência (item 38.1). Termo de audiência ao item 49.1. Posteriormente, o Ministério Público manifestou-se novamente pela neces

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