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Flavio Cesar de Freitas

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Flavio Cesar de Freitas
6 processos localizados · Ceará

Processos em TJRN, TRF6, TJCE, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 6ª Região, Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 01/12/2025 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Processo 0801871-70.2021.8.20.5108

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado do processo, promovo seu arquivamento, INTIMANDO, antes, a(s) parte(s) autora/requerida, através de seu(s) advogados(as), para ciência, bem como informando que, em caso de protocolamento de pedido de cumprimento de sentença, o processo será desarquivado para o devido andamento na nova fase processual. PAU DOS FERROS/RN, 10 de setembro de 2026. LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Uni

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.