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Filomena de Jesus

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Filomena de Jesus
23 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJRJ, TJMG, TRF6, TRF1, TJES

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 16/08/2021 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 04/09/2026 · Processo 5025015-05.2022.8.13.0024

PROCESSO Nº: 5025015-05.2022.8.13.0024 AA CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FILOMENA DE JESUS CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: CARLOS RENATO MARTINS DE OLIVEIRA CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressupostos processuais: - ACOSTAR Certidão de Certidão de casamento da autora, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias anteriores ao ajuizamento da ação ou com data posterior ao ajuizamento. É possível obter a documentação eletronicamente (

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