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Fernando Silvio de Oliveira

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Fernando Silvio de Oliveira
5 processos localizados · Ceará

Processos em TRF5, TJCE, TRT2

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça do Ceará, TRT2. As publicações vão de 27/09/2024 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 03/09/2026 · Processo 0018666-80.2024.4.05.8100

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0018666-80.2024.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FERNANDO SILVIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: NEFI DE OLIVEIRA GIRAO - CE47246 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tant

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