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Felipe Monteiro da Costa

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Felipe Monteiro da Costa
148 processos localizados · Pernambuco

Processos em TJPB, TJPE, TJAM, TJRN

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Os processos localizados tramitam em TJ da Paraíba, Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJ do Amazonas, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 30/03/2026 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 10/09/2026 · Processo 0003480-26.2025.8.17.2470

Processo nº 0003480-26.2025.8.17.2470 AUTOR(A): JOSELINO VICENTE DA SILVA RÉU: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A SENTENÇA JOSELINO VICENTE DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais em face do BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., também qualificado. O autor alega, em síntese, ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e ter sido surpreendido com descontos mensais no valor de R$ 455,40 em seus proventos previdenciários, de

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