Fabio Jose de Vasconcelos Uchoa

Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 26/01/2026 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0851137-80.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0139373-60.2013.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Polo passivo
• Processo 0143341-98.2013.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0806753-03.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0845325-28.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 31/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Mprn 16a Promotoria Natal
• Processo 0239631-88.2007.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 28/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco do Nordeste do Brasil SA · Polo passivo: Cecilio Mesquita de Oliveira Lopes Neto · Polo passivo: Denise Raquel Fernandes · Polo passivo: RN Trigo Comercio e Distribuicao Ltda
• Processo 0000543-23.1990.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 28/08/2026 · Terceiro
  Terceiro: Carlos Augusto de Albuquerque Rego
• Processo 0000568-80.2007.8.20.0117TJ do Rio Grande do Norte · 27/08/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Medeiros S A Industria e Comercio · Polo ativo: Roberto da Cunha Medeiros
• Processo 0014802-66.2003.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 25/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Jose Justino Peixoto Neto · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0859833-47.2022.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 14/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: 4a Defensoria Civel de Natal
• Processo 0869571-88.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Arthur Juca Moreira · Polo passivo: Francisco Armando Bezerra Juca · Polo passivo: Shopping Estacao Zona Norte Ltda · Polo ativo: Valmir Barbosa de Morais
• Processo 0834359-35.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0831789-13.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 13/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0101801-60.2019.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 06/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0814269-21.2017.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 05/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Fernando Antonio Ribeiro Bastos · Polo ativo: Progresso Atacadista de Alimentos Ltda
• Processo 0803763-49.2018.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 05/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Construtora Mogno Limitada · Polo passivo: Schahin Engenharia S A
• Processo 0141769-44.2012.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 05/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Allicson de Bulhoes Xavier · Polo passivo: Tania Maria Soares de Medeiros Andrade
• Processo 0842696-13.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 03/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Carlos Vinicius Campos e Silva · Polo passivo: Facio Lima Ltda ME · Polo ativo: Joao Victor Campos e Silva
• Processo 0814680-49.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Celia Bahia Alecrim · Polo passivo: Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico
• Processo 0801633-22.2024.8.20.5116TJ do Rio Grande do Norte · 23/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Fundo de Previdencia do Municipio de Goianinha RN Goianinhaprev
• Processo 0826411-86.2019.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 22/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Terceiro: Mprn 9a Promotoria de Justica de Natal · Polo ativo: Via Direta Shopping Ltda
• Processo 0126110-92.2012.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 17/07/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Herick de Bulhoes Candido · Polo ativo: Izabella Morgana Gomes Dias da Silva · Polo ativo: Jessica Raiany de Bulhoes Candido · Terceiro: Raimunda Wilma Bulhoes da Silva
• Processo 0838807-90.2022.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 16/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Paisagem Comercio e Servicos Ltda Agravante · Polo passivo: 2 Estado do Rio Grande do Norte Agravado · Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo ativo: Paisagem Comercio e Servicos Ltda
• Processo 0855479-37.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Shopping Estacao Zona Norte Ltda · Polo passivo: Sos Monitoramento e Rastreamento RN Ltda
• Processo 0834899-54.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 15/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Posto Estrela Ltda Epp
• Processo 0830461-87.2021.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Karla de Gois Mota Agravante · Polo passivo: 2 Ana Carolina SA Leitao de Araujo Mota Agravado · Polo passivo: 3 Kaio de Gois Mota Agravado · Polo passivo: 4 Delmontie Evaristo Falcao Agravado
• Processo 0859342-16.2017.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Industrias Becker Ltda · Polo passivo: K de G Mota Epp
• Processo 0017111-31.2001.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 13/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Asa Distressed Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados · Polo passivo: Claudio Rainnier Santana de Medeiros · Polo passivo: Maria Zilar Santana de Medeiros · Polo passivo: Patricia Maria de Medeiros Dantas
• Processo 0865539-74.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 10/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0827697-26.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 07/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Maria Cecilia Lopes Mattos · Polo ativo: Municipio de Natal
• Processo 0800013-98.2022.8.20.5033TJ do Rio Grande do Norte · 03/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Natal
• Processo 0807068-31.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 30/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alessandro Magnus Soares de Sousa Sociedade Individual de Advocacia · Polo passivo: Silvanna de Gois Dantas Maia
• Processo 0808684-90.2014.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 25/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alves Duarte e Advogados · Polo passivo: Celp Centro Educacional de Parnamirim Ltda Epp · Polo passivo: Centro de Educacao Integracao Mais Ltda · Polo passivo: Glenio Aquino de Andrade
• Processo 0121721-30.2013.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 24/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0855101-81.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 19/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0821639-41.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 16/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0845621-31.2016.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 10/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 5a Defensoria Civel de Natal · Polo ativo: 8a Defensoria Civel de Natal · Polo ativo: Jacob Avelino · Polo ativo: Mprn 43a Promotoria Natal
• Processo 0827189-85.2021.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 01/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 4a Defensoria Civel de Natal · Polo passivo: A S Recuperacao de Credito Eireli ME · Polo passivo: Antonio Andre da Silva Coutinho · Polo passivo: AS Factoring Ldta
• Processo 0800094-74.2015.8.20.0124TJ do Rio Grande do Norte · 29/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0817421-33.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 28/05/2026 · Parte
  Terceiro: R D D S
• Processo 0000755-91.2012.8.20.0124TJ do Rio Grande do Norte · 25/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0869642-56.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 15/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0811396-33.2018.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 12/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Clarissa Maciel de Andrade · Polo ativo: Crm Comercial Ltda · Polo passivo: Luis Alcides de Lucena Marinho · Polo passivo: Pro Rim Assistencia Nefrologica Ltda S S Epp
• Processo 0802524-63.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 08/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cin Centro Integrado de Nefrologia Ltda · Polo passivo: Daniela Bezerra Tinoco · Polo passivo: Rogerio Bezerra Tinoco
• Processo 0800559-96.2025.8.20.5600TJ do Rio Grande do Norte · 07/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Fernando Lucas Galvao Viana
• Processo 0847509-88.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 20/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Associacao dos Adquirentes do Empreendimento Imobiliario Residencial Diva Teixeira · Polo passivo: Natal Investimentos e Construcoes Imobiliarias Ltda
• Processo 0809577-80.2013.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 17/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0801897-06.2018.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 16/04/2026 · Polo passivo
• Processo 0868006-89.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 08/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0828504-90.2017.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 01/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico Agravante · Polo passivo: 2 Francisco Jose Fernandes Agravado · Polo passivo: 3 Wendell Ricardo de Medeiros Alves Fernandes Agravado · Polo passivo: 4 Rosane Nayara de Medeiros Alves Fernandes Agravado
• Processo 0849630-31.2019.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 27/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad · Polo ativo: Via Direta Shopping Ltda
• Processo 0226857-26.2007.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 27/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0001539-06.1999.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 25/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0837006-47.2019.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 24/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0003527-26.2009.8.20.0126TJ do Rio Grande do Norte · 18/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: F Nunes Factoring Fomento Mercantil Ltda
• Processo 0916787-16.2022.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 16/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Acf Construcoes Empreendimentos Ltda · Polo ativo: Alyson Julio Lopes do Nascimento
• Processo 0806201-14.2019.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 12/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Delphi Engenharia Ltda · Polo ativo: Delphi Engenharia S A · Polo passivo: Donato Aparecido de Aquino · Polo ativo: Ivana Jereissati Guedes 2
• Processo 0012582-51.2010.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 12/03/2026 · Polo passivo
  Terceiro: 4a Defensoria Civel de Natal · Polo passivo: Comercial Janilton Ltda · Polo ativo: Janilton Arcanjo de Souza
• Processo 0006956-61.2004.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 12/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Sergio Roberto de Andrade Reboucas Recorrente · Polo passivo: 10 Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte Agravado · Polo ativo: 2 Rogerio Jussier Ramalho Recorrente · Polo ativo: 3 Joumar Batista Camara Recorrente
• Processo 0816836-88.2018.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 11/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Mar Aberto Construc ES e Empreendimentos Eireli · Polo passivo: Maria de Fatima Cantidio Mota
• Processo 0811197-55.2019.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 10/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Agra Pradesh Incorporadora Ltda · Polo passivo: Construtora Estrutural Brasil · Polo passivo: Estrutural Brasil Emp Imobiliarios Ltda · Polo ativo: Nadja Martins dos Santos
• Processo 0248968-04.2007.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 09/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Fernando Antonio da Camara Freire · Polo passivo: Herculano Antonio Albuquerque Azevedo · Polo passivo: Jadilson Berto Lopes da Silva
• Processo 0812167-16.2023.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 06/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Via Direta Shopping Ltda
• Processo 0835117-97.2015.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 03/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: do Ceu Joias Ltda ME · Polo ativo: Prosegur Activa Alarmes S A · Polo ativo: Via Direta Shopping Ltda
• Processo 0360726-17.2009.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 03/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0026637-51.2003.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 03/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cida Central de Industrializacao e Distribuicao de Alimentos Ltda · Polo ativo: Isone Isolamento Termico do Nordeste Ltda ME
• Processo 0824142-79.2016.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 02/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Via Direta Shopping Ltda
• Processo 0819893-17.2018.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 20/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Natal
• Processo 0811279-57.2017.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 20/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0800003-47.2016.8.20.0124TJ do Rio Grande do Norte · 20/02/2026 · Polo passivo
• Processo 0112870-65.2014.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 13/02/2026 · Polo passivo
• Processo 0800095-56.2021.8.20.5004TJ do Rio Grande do Norte · 11/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jackson Cunha da Silva
• Processo 0814824-57.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 10/02/2026 · Polo passivo
• Processo 0003845-49.2008.8.20.0124TJ do Rio Grande do Norte · 09/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco Safra S A · Polo passivo: Denise Raquel Fernandes
• Processo 0831087-14.2018.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 04/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Virginia de Araujo Leite
• Processo 0802019-77.2022.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 03/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Carlos Antonio da Cunha · Polo passivo: Francisca Rejania de Souza Costa · Polo ativo: Gustavo Veiculos · Polo ativo: JD Comercio de Veiculos Ltda ME
• Processo 0803531-42.2015.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 02/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Natal
• Processo 0845504-35.2019.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 30/01/2026 · Polo passivo
• Processo 0005085-25.2006.8.20.0001TJ do Rio Grande do Norte · 29/01/2026 · Parte
  Polo passivo: Posto Tigrao Ltda
• Processo 0810581-70.2017.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 26/01/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Companhia Energetica do Rio Grande do Norte Cosern

• Adriana Abraao Lariu
• Alessandro Magnus Soares de Sousa
• Carlos Alexandre Pereira Ramos
• Carlos Augusto de Albuquerque Rego
• Ricardo do Rego Pessoa
• Waldenir Xavier de Oliveira
• Weber Xavier de Oliveira
• Roberto da Cunha Medeiros