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Fabio da Costa Almeida

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Fabio da Costa Almeida
9 processos localizados

Processos em TRT5, TRT20, TRT16

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Os processos localizados tramitam em TRT5, TRT20, TRT16. As publicações vão de 29/11/2024 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT20 · 17/08/2026 · Processo 0000378-53.2017.5.20.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000378-53.2017.5.20.0009 RECLAMANTE: ERNANDO DOS SANTOS E OUTROS (10) RECLAMADO: RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 245009d proferido nos autos. DESPACHO Em razão do contido na certidão antecedente, determino a liberação do ínfimo valor existente na conta judicial à parte autora mais idosa, uma vez que a preferência decorre do art. 71 da Lei 10.741/2003(Estatuto da Pessoa Idosa) e não existe outra espécie de

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