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Elenice Mendes Silva

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Elenice Mendes Silva
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 23/04/2026 a 17/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/08/2026 · Processo 8001784-04.2025.8.05.0156

Ante o exposto, em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, REAVALIO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado e DECIDO POR SUA MANUTENÇÃO, por persistirem hígidos os fundamentos que ensejaram sua decretação, permanecendo necessária para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Com o objetivo de conferir regular andamento ao feito, determino as seguintes providências: a) expeça-se, com urgência, ofício ao estabelecimento prisional onde o réu se encontra custodiado, cientificando a direção acerca do teor desta decisão; b) intimem-se p

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