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Edinaldo Eugenio dos Santos

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Edinaldo Eugenio dos Santos
2 processos localizados

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Os processos localizados tramitam em TJ de Sergipe. As publicações vão de 27/11/2025 a 04/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Sergipe · 04/08/2026 · Processo 0003512-58.2024.8.25.0040

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202455000414 NÚMERO ÚNICO: 0003512-58.2024.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : EDINALDO EUGÊNIO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL JÁ TRANSCORRIDO SEM INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA PELO REPRESENTADO, BEM COMO LEVANDO EM CONTA QUE O ÚLTIMO RELATÓRIO INFORMATIVO FOI APRESENTADO PELO CRAM EM 10/10/2025, OFICIE-SE AO CRAM, PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REALIZE NOVO CONTATO COM A VÍTIMA E ESCLAREÇA SE A SI

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