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Drumond de Souza

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Drumond de Souza
2 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 08/07/2026 a 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 24/08/2026 · Processo 1083984-76.2025.8.13.0024

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1083984-76.2025.8.13.0024/MG ASSUNTO: Direitos da Personalidade RELATORA : Juiza de Direito LIVIA LUCIA OLIVEIRA BORBA RECORRENTE : DRUMOND DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CAMPOLINA FURQUIM WERNECK (OAB MG101776) RECORRIDO : FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : LINDOMAR PÊGO DUARTE (OAB MG057653) EMENTA EMENTA : DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. INSTALAÇÃO UNILATERAL DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ÁREAS COMUNS SEM AUTORIZAÇÃO ASSEMBLEAR. PEDIDO CONTRAPOSTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RATEADOS. RE

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