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Djavan de Souza Melo

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Djavan de Souza Melo
8 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 04/11/2024 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/09/2026 · Processo 8001020-89.2025.8.05.0197

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001020-89.2025.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOÃO DA GATA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): IAGO NOGUEIRA NUNES (OAB:SE14929) DESPACHO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de JOÃO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, pela suposta(s) prática(s) do(s) crime(s) tipificado(s) no(s) art.(s) artigo

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