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Diniz da Silva Lima

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Diniz da Silva Lima
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 29/01/2026 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026 · Processo 8000706-71.2016.8.05.0032

Proc. nº 8000706-71.2016 ... III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 186, 927 e 948, II, do Código Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) CONDENAR o ESPÓLIO DE DINIZ DA SILVA LIMA, observado o limite das forças da herança, ao pagamento de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em favor de GABRIEL ALCIDES OLIVEIRA GONÇALVES, a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; b) o ESPÓLIO DE DINIZ DA SILVA LIMA, observado o limite

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