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Danilo de Melo Souza

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Danilo de Melo Souza
7 processos localizados · Bahia

Processos em TJTO, TJBA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Tocantins, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 13/04/2026 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 06/08/2026 · Processo 8000738-50.2022.8.05.0102

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000738-50.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI IMPETRANTE: GILEMBERG JESUS DA SILVA Advogado(s): VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO (OAB:BA50273) IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, impetrado por GILEMBERG JESUS DA SILVA, servidor público estadual, ocupante do cargo de Professor da Rede Estadual de Ensino

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