Daniel Rafael de Oliveira

Os processos localizados tramitam em TRT4. A publicação mais recente é de 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Daniel Rafael de Oliveira estão na Justiça do Trabalho. Foram distribuídos em 2024. Localização: 4ª Região, Rio Grande do Sul. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha. É um processo da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. Também aparece como parte R. Schaeffer Construcoes Ltda. A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma intimação.

• Processo 0020068-21.2024.5.04.0251TRT4 · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Elaine Maria da Rosa Pacheco · Polo ativo: Julio Cesar Sanches Moreno · Polo passivo: Municipio de Cachoeirinha · Polo passivo: R Schaeffer Construcoes Ltda EM Recuperacao Judicial

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