Damiao Alves dos Santos

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 10/04/2026 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0012026-95.2017.5.15.0097TRT15 · 23/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Damiao Alves dos Santos Lanchonete ME · Polo ativo: Katia Cardoso Pedroso
• Processo 1012773-51.2026.4.01.3309TRF da 1ª Região · 23/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0308612-74.2016.8.05.0001TJ da Bahia · 21/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Jorge da Silva Ramos · Polo passivo: Raimundo Luiz Santana de Cerqueira · Polo passivo: Sebastiao Menezes do Nascimento
• Processo 0003291-57.2025.4.05.8503TRF da 5ª Região · 15/09/2026 · Polo ativo
• Processo 8023932-77.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Damha Urbanizadora e Construtora Ltda · Polo passivo: Diego Keomma Macedo Santana · Terceiro: Empreendimentos Imobiliarios Damha Feira de Santana I Spe Ltda
• Processo 0000607-94.2026.8.25.0045TJ de Sergipe · 11/09/2026 · Polo passivo
• Processo 1002207-85.2025.5.02.0716TRT2 · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: A 2 Transportes Ltda · Polo ativo: Alvaro da Silva Mendes de Oliveira · Polo ativo: Edicarlos Alexandre Mourao · Polo passivo: Municipio de Sao Paulo
• Processo 0802266-85.2026.8.02.0000TJ de Alagoas · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Arapiraca
• Processo 4002928-89.2026.8.26.0438TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Itau Unibanco S A
• Processo 1031626-77.2024.8.26.0196TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Arialdo Leao de Paula · Polo ativo: Arialdo Leao Silva de Paula · Polo passivo: Igreja Evangelica Assembleia de Deus EM Restinga · Polo passivo: Juliana Cristina Vital dos Santos
• Processo 0003701-91.2025.8.25.0075TJ de Sergipe · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria Salvani dos Santos Ramos
• Processo 0003954-84.2026.4.05.8304TRF da 5ª Região · 07/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1000713-97.2025.5.02.0713TRT2 · 31/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cteep Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista · Polo passivo: Ibl Construcoes Comercio e Manutencoes Eletromecanicas Ltda · Polo passivo: Isa Energia Brasil S A
• Processo 4009489-28.2026.8.26.0019TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0073849-07.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adolfo Jorge Dorea · Polo passivo: Joao Evangelista de Jesus Araujo · Polo passivo: Jorge da Silva Ramos · Polo passivo: Juvenal Teixeira Filho
• Processo 0017709-82.2013.8.05.0000TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Angelica Cardoso de Almeida · Polo ativo: Antonio Alberto Machado Magalhaes · Polo ativo: Antonio Carlos Araujo dos Santos · Polo ativo: Antonio Jorge Fahel Neto
• Processo 4159227-41.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 26/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Condominio Edificio Amazonas · Polo passivo: Maria Miriam do Nascimento dos Santos
• Processo 0001994-97.2026.8.05.0079TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A
• Processo 8002013-86.2026.8.05.0104TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1001012-14.2019.5.02.0704TRT2 · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Leonardo Franco Teixeira · Polo passivo: Peeqflex Industria e Comercio Ltda · Polo ativo: Tacio Andre da Silva Carvalho · Polo ativo: Uniao Federal Pgf
• Processo 0008402-33.2026.4.05.8003TRF da 5ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
• Processo 8000297-60.2017.8.05.0194TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Maria das Gracas do Couto
• Processo 0010168-94.2026.4.05.8303TRF da 5ª Região · 21/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0016648-12.2026.4.05.8102TRF da 5ª Região · 18/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1006475-08.2020.4.01.4100TRF da 1ª Região · 13/08/2026 · Polo passivo
• Processo 8020158-78.2020.8.05.0080TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Feira de Santana
• Processo 0021995-69.2014.8.05.0000TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Angelica Cardoso de Almeida · Polo ativo: Ana Angelica Cardoso de Almeida Agravante · Polo ativo: Antonio Alberto Machado Magalhaes · Polo ativo: Antonio Alberto Machado Magalhaes Agravante
• Processo 1150138-26.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Lucia Spadini da Silva · Polo ativo: Marcelo Roberval Evangelista
• Processo 0007657-11.2026.4.05.8308TRF da 5ª Região · 11/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1149497-38.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 10/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0000505-46.2025.8.17.2950TJ de Pernambuco · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: D A D S
• Processo 0000508-98.2025.8.17.2950TJ de Pernambuco · 07/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0000507-16.2025.8.17.2950TJ de Pernambuco · 07/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: D A D S
• Processo 0700838-22.2022.8.02.0058TJ de Alagoas · 05/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Lima Negociacoes Financeiras
• Processo 0078177-92.2002.8.05.0001TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jorge da Silva Ramos · Polo ativo: Raimundo Luiz Santana de Cerqueira · Polo ativo: Sebastiao Menezes do Nascimento · Polo ativo: Silvino Berlink Moraes
• Processo 4002394-86.2026.8.26.0587TJ de São Paulo · 03/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
• Processo 0833573-42.2026.8.23.0010TJ de Roraima · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Roraima
• Processo 8002017-48.2019.8.05.0079TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss
• Processo 1009807-41.2023.4.01.3303TRF da 1ª Região · 31/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0008909-21.2022.4.05.8201TRF da 5ª Região · 29/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0713146-51.2026.8.02.0058TJ de Alagoas · 29/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cicero Tenorio de Sousa · Polo ativo: Erondi Florentino de Araujo · Polo ativo: Joao Luiz da Costa
• Processo 0705027-14.2020.8.02.0058TJ de Alagoas · 28/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Arapiraca
• Processo 0004918-10.2026.4.05.8003TRF da 5ª Região · 27/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0001309-51.2015.8.26.0060TJ de São Paulo · 27/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5001892-29.2026.8.24.0089TJ de Santa Catarina · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Nedson Fernando Ferreira de Lima
• Processo 0003746-91.2026.4.05.8501TRF da 5ª Região · 23/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0000137-62.2011.8.05.0266TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Erivelto Carvalho Machado Registrado A Civilmente Como Erivelto Carvalho Machado · Polo passivo: Municipio de Uibai · Polo passivo: Uibai Camara Municipal de Vereadores
• Processo 4000942-66.2026.8.26.0223TJ de São Paulo · 17/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jonatas Lima Santos de Oliveira
• Processo 0002080-21.2024.8.25.0002TJ de Sergipe · 16/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Departamento Estadual de Transito de Sergipe Detran SE
• Processo 0028768-81.2010.8.26.0196TJ de São Paulo · 13/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Arilson da Silva Monteiro · Polo passivo: Igreja Evangelica Assembleia de Deus · Polo passivo: Igreja Evangelica Assembleia de Deus EM Restinga
• Processo 5057385-82.2025.8.09.0011TJ de Goiás · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: H L de Oliveira Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo ativo: Tania Marcia da Silva Santos
• Processo 0000729-44.2025.8.25.0045TJ de Sergipe · 10/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0018960-76.2012.8.13.0347TJ de Minas Gerais · 07/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adalberto Borges de Carvalho · Polo passivo: Ademar Leoncio dos Santos · Polo passivo: Adilson de Jesus Santos · Polo passivo: Aguimar Francisco de Oliveira
• Processo 0000608-53.2025.8.17.2950TJ de Pernambuco · 06/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg · Polo passivo: Banco Master S A EM Liquidacao Extrajudicial
• Processo 0082843-39.2002.8.05.0001TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adolfo Jorge Dorea · Polo ativo: Joao Evangelista de Jesus Araujo · Polo ativo: Jorge da Silva Ramos · Polo ativo: Juvenal Teixeira Filho
• Processo 4006681-04.2026.8.26.0196TJ de São Paulo · 25/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: C A Modas S A
• Processo 0000249-81.2010.8.20.0158TJ do Rio Grande do Norte · 25/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco do Nordeste do Brasil · Polo ativo: Banco do Nordeste do Brasil SA
• Processo 0004030-67.2026.8.26.0196TJ de São Paulo · 22/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Arilson da Silva Monteiro · Polo passivo: Igreja Evangelica Assembleia de Deus
• Processo 0000135-92.2011.8.05.0266TJ da Bahia · 16/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Uibai · Polo ativo: Savigny Machado Lima Registrado A Civilmente Como Savigny Machado Lima
• Processo 0000341-60.2026.8.05.0079TJ da Bahia · 15/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Lojas Simonetti Ltda
• Processo 1150129-64.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 11/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Sao Paulo Previdencia Spprev
• Processo 8020704-94.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Cassia Marly Moreira dos Santos Barros Registrado A Civilmente Como Cassia Marly Moreira dos Santos Barros · Polo passivo: Empreendimentos Imobiliarios Damha Feira de Santana I Spe Ltda · Polo passivo: Felipe Varela Caon Registrado A Civilmente Como Felipe Varela Caon
• Processo 4005658-57.2025.8.26.0196TJ de São Paulo · 10/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Naim Bachur
• Processo 8027194-35.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Empreendimentos Imobiliarios Damha Feira de Santana I Spe Ltda · Polo ativo: Maria Heleni Barbosa Santos
• Processo 0025193-32.2003.4.01.3400TRF da 1ª Região · 04/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Delcimar Lessa Mundim · Polo ativo: Dalva de Paula Nunes · Polo ativo: Dalva Helena de Souza · Polo ativo: Dalva Pires Martins
• Processo 0806096-84.2026.8.14.0401TJ do Pará · 02/06/2026 · Terceiro
  Polo passivo: Ticianny Cassandra Barbosa Silva dos Santos
• Processo 1012162-69.2025.4.01.4300TRF da 1ª Região · 01/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0008510-17.2003.4.01.3400TRF da 1ª Região · 01/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ana Delcimar Lessa Mundim · Polo ativo: Consuelo Ferreira Pecanha · Polo ativo: Coralia Pinheiro Teixeira · Polo ativo: Cosme Alves dos Santos
• Processo 0012762-18.2025.4.05.8303TRF da 5ª Região · 26/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0704413-25.2016.8.02.0001TJ de Alagoas · 25/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A
• Processo 0037689-31.2024.8.17.8201TJ de Pernambuco · 20/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0702466-75.2024.8.02.0058TJ de Alagoas · 20/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Faculdade Book Play Ltda
• Processo 0052872-95.2025.4.05.8000TRF da 5ª Região · 15/05/2026 · Polo ativo
• Processo 8000036-07.2016.8.05.0073TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Benedito Alves dos Santos · Terceiro: Cartorio de Registro Imovel · Polo passivo: Delaide Pereira Barbosa dos Santos · Polo passivo: Edineide Alves dos Santos Oliveira
• Processo 0007401-83.2015.8.26.0500TJ de São Paulo · 13/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Abel Jose da Silva · Polo ativo: Agenor Bezerra da Silva · Polo ativo: Alaor Avelino · Polo ativo: Alfredo Pinheiro Cyrino Junior
• Processo 0001384-63.2024.8.05.0059TJ da Bahia · 11/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Abrasprev Associacao Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdencia Social
• Processo 0000506-31.2025.8.17.2950TJ de Pernambuco · 30/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: D A D S
• Processo 0003636-47.2025.8.26.0438TJ de São Paulo · 16/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Itau Unibanco S A
• Processo 0807242-27.2024.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 15/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Irani Pereira dos Santos
• Processo 0010526-40.2015.5.15.0072TRT15 · 10/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adriana Pereira Theodoro Ferreira · Polo ativo: Marcos Fernando Garms e Outro Condominio Agricola Canaa · Polo passivo: Marcos Fernando Garms e Outros

• Katia Cardoso Pedroso
• Jorge da Silva Ramos
• Raimundo Luiz Santana de Cerqueira
• Sebastiao Menezes do Nascimento
• Silvino Berlink Moraes
• Wellington Muller Andrade
• Carlos Henrique Santana Lima
• Diego Keomma Macedo Santana
• Maria Heleni Barbosa Santos
• Ricardo Santos Cruz
• Alvaro da Silva Mendes de Oliveira
• Edicarlos Alexandre Mourao