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Cleo da Silva Moreira

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Cleo da Silva Moreira
2 processos localizados

Processos em TJPA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. As publicações vão de 05/02/2026 a 23/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 23/02/2026 · Processo 0804527-53.2023.8.14.0401

Processo nº 0804527-53.2023.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Denunciado: CLEBSON LUIS SOUSA MOREIRA Cap. Penal: artigo 129, §9º (2x), do Código Penal SENTENÇA Nº 038/2026 (CM) I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra CLEBSON LUIS SOUSA MOREIRA, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática de dois crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar, tipificados no art. 129, §9º, do Código Penal. Segundo a Denúncia ID 91811922, no dia 03 de fevereiro de 2023, por volta das 19h00, na avenida Visconde de Inhaúma, ent

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