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Clemeson de Jesus Castro

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Clemeson de Jesus Castro
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 31/10/2024 a 22/01/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 22/01/2026 · Processo 8001427-15.2025.8.05.0256

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Autos: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Número dos autos: 8001427-15.2025.8.05.0256 Autor: CLEMESON DE JESUS CASTRO e outros (3) Réu: PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS e outros DESPACHO Intime-se o impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a eventual perda do objeto. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. Teixeira de Freitas/BA, datado eletronicamente. CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMONGE Juiz de Direito

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