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Cleiton Maciel Silva

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Cleiton Maciel Silva
5 processos localizados · Santa Catarina

Processos em TRF1, TJAP, TJSC, TJSP, TRT2

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TJ do Amapá, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 07/10/2025 a 17/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 6019249-94.2025.8.03.0001

Processo Nº.: 6019249-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: CLEITON MACIEL SILVA REU: L P INVESTIMENTOS LTDA DECISÃO A parte autora requer o redirecionamento da demanda para o sócio da pessoa jurídica ré. Todavia, a mera dificuldade de localização da pessoa jurídica não autoriza, por si só, a inclusão de seu sócio no polo passivo da demanda, uma vez que a pessoa jurídica possui personalidade jurídica própria, distinta da de seus sócios, prevalecendo a regra da separação patrimonial. Dessa forma, i

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