ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 7933

Charles da Silva Pascoal

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Charles da Silva Pascoal
1 processo localizado

Processos em TJAM

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas. A publicação mais recente é de 01/01/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 01/01/2026 · Processo 0000948-41.2025.8.04.6900

SENTENÇA Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por CHARLES DA SILVA PASCOAL em face de VALDINALDO BRAZÃO LOPES. Compulsando os autos, os litigantes celebraram acordo e requerem a homologação da transação conforme petição de item XX. É o relatório. Decido. Inicialmente, quanto ao pedido de homologação de acordo entabulado pelas partes, o artigo 840 do Código Civil dispõe que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. ” Se a transação recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Charles da Silva Pascoal.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.