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Cesar Herman Rodriguez

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Cesar Herman Rodriguez
48 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF3, TJDFT, TRF1, TRF5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 15/12/2022 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 11/09/2026 · Processo 0754315-88.2025.8.07.0001

EMENTA: CONSTITUCIONAL, CIVIL, PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO, AJUIZADA POR CESAR HERMAN CONTRA A EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. SENTENÇA QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RETIFICAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS. APELAÇÃO DO AUTOR IMPROVIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração, opostos por CESAR HERMAN RODRIGUEZ, contra acórdão o

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