Caio Maciel Sales
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 18/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8014218-73.2024.8.05.0022TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alcivando Pires Maciel · Terceiro: Clarice da Costa Porto · Polo ativo: Edjane Pires Maciel · Polo ativo: Gilvan Peres Maciel
DESPACHO PROCESSO: 8014218-73.2024.8.05.0022 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ALCIVANDO PIRES MACIEL e outros (5) INVENTARIADO: JOANA DA COSTA PORTO HERDEIROS: JOANA DA COSTA PORTO Vistos, etc. Intime-se a Inventariante para juntar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos, caso ainda não tenham sido juntados: Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento; Escritura e certidão de matrícula dos bens imóveis, bem como cadastro imobiliário e IPTU, Certificado do cadastro do imóvel rural emitido pelo INCRA, última declaração do ITR; Certificado de regis
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