Braz Fernandes da Silva

Os processos localizados tramitam em TRF da 6ª Região, TJ de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 07/03/2023 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Braz Fernandes da Silva estão na Justiça Federal e Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 1999 e 2026. Localização: 1ª Região, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Também aparece como parte Construtora Emcasa Ltda.

• Processo 0800914-91.2014.8.12.0014TJ de Mato Grosso do Sul · 21/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1013064-68.2019.4.01.3803TRF da 6ª Região · 01/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonia Iracely de Sousa Araujo Cruz · Polo passivo: Claudilene de Deus Vieira · Polo ativo: Construtora Emcasa Ltda · Polo passivo: Daniela Rodrigues da Cunha
• Processo 0424539-40.1999.8.26.0053TJ de São Paulo · 05/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ademir Portilho Proni · Polo ativo: Alceu Fernandes · Polo ativo: Alvemar Portilho Proni · Polo ativo: Aparecida de Paula da Silva
• Processo 5001819-40.2026.4.04.7011TRF da 4ª Região · 03/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1011863-07.2020.4.01.3803TRF da 6ª Região · 20/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Construtora Emcasa Ltda
• Processo 0163343-53.2012.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 29/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Camila Pezzinho Balaniuc Dantas Pge · Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Estado do Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Municipio do Rio de Janeiro
• Processo 5001146-73.2022.4.03.9999TRF da 3ª Região · 07/03/2023 · Polo ativo

• Antonia Iracely de Sousa Araujo Cruz
• Claudilene de Deus Vieira
• Daniela Rodrigues da Cunha
• Elis Regina de Oliveira
• Regina Vicente Pereira
• Ronaldo Santos Paixao
• Rosilda Nogueira de Mendonca
• Selma Barbosa dos Santos
• Ademir Portilho Proni
• Alvemar Portilho Proni
• Aparecida de Paula da Silva
• Apparecida Martines Honorio