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Benjamin da Silva Santos

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Benjamin da Silva Santos
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF6

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 30/09/2024 a 14/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 6ª Região · 14/08/2026 · Processo 6000303-03.2025.4.06.3824

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6000303-03.2025.4.06.3824/MG REQUERENTE : BENJAMIN DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GLEISSA MENDONCA FARIA CARDOSO (OAB MG176484) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

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