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Beatriz de Figueiredo

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Beatriz de Figueiredo
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 17/11/2025 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · Processo 5264378-23.2026.8.21.0001

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5264378-23.2026.8.21.0001/RS AUTOR : BEATRIZ DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : IGOR DA ROSA PREUSSLER (OAB RS128379) DESPACHO/DECISÃO Em 21 de novembro de 2023, restou transformada a 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre em Vara Estadual da Saúde Pública, conforme os termos da Resolução nº 31/2023 - Órgão Especial , com competência para apreciação e julgamento dos processos relativos às matérias de saúde pública , com a seguinte ressalva, in verbis: Art. 4º - Ficam excluídos da competência da Vara Estadual da Saúde Pública os processos do Juizado da Infância e Juven

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