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Antonio Marcos Rocha da Silva

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Antonio Marcos Rocha da Silva
20 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TJSP, TRT2, TJSC, TJES, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT2, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 28/03/2024 a 17/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 1001542-19.2026.8.26.0586

Processo 1001542-19.2026.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Antônio Marcos Rocha da Silva - Vistos. Trata-se de ação movida por Antônio Marcos Rocha da Silva em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual se pretende a inclusão da Bonificação por Resultado na base de cálculo da licença-prêmio, das férias, do terço constitucional de férias e do décimo terceiro salário, com o pagamento das respectivas diferenças. Ocorre que tramita perante este mesmo Juizado o processo nº 1001541-34.2026.8.26.0586, ajuizado pela mesma parte auto

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