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Antonio Carlos Cavalcante

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Antonio Carlos Cavalcante
51 processos localizados · São Paulo

Processos em TJMT, TJSP, TRF1, TJPR, TRF5, TRT19

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Paraná. As publicações vão de 05/08/2022 a 30/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 10/09/2026 · Processo 1000875-85.2025.8.11.0036

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DESPACHO Processo: 1000875-85.2025.8.11.0036. AUTOR: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Considerando a existência da condenação das custas e taxas judiciais na sentença de Id. 224113093, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a apuração das custas e despesas judiciais remanescentes. ATENTE-SE o setor competente quanto à isenção das taxas judiciais, nos termos do art. 413, inciso XII, do Decreto nº 2.129/1986. Em seguida, VOLTEM os autos conclusos para análise do ped

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