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Alexandre Levi da Silva

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Alexandre Levi da Silva
1 processo localizado

Processos em TRF3

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Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região. A publicação mais recente é de 18/07/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 3ª Região · 18/07/2025 · Processo 0009324-97.2021.4.03.6324

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009324-97.2021.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ALEXANDRE LEVI DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA - SP279986 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quando do julgamento da ADI 5.090/DF, conferiu contornos definitivos à controvérsia, em pronunciamento de eficácia "erga omnes" e efeito vinculante. Transcrevo a ementa do julgado: DIREITO CONSTIT

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