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Aguinaldo Lopes Neto

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Aguinaldo Lopes Neto
10 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 03/10/2025 a 05/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 05/08/2026 · Processo 8002193-69.2023.8.05.0149

DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração apresentado por AGUINALDO LOPES NETO, no ID 542324167, contra a decisão de ID 541422063, que determinou o cancelamento da distribuição do feito, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. O autor sustenta que efetuou o pagamento da primeira parcela das custas iniciais e das custas de citação em 02/02/2026, conforme comprovantes de IDs 542324169, 542324170 e 542324174, alegando ter ocorrido apenas atraso na juntada dos comprovantes. É o necessário. Decido. O pedido comporta acolhimento. A decisão de ID 515131930 deferiu o parce

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